Na noite desta segunda-feira, 21, foram realizadas duas Sessões da Câmara Municipal de Goioerê, sendo uma Sessão Extraordinária que ocorreu as 19h30min, e uma Sessão Ordinária que foi às 20h00min.

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022
21/FEV/2022 - 19H30

ORDEM DO DIA - LEITURA

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida da Mesa Diretora, apensando PROJETO DE LEI Nº 012/16/2022 – Súmula: DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
21/FEV/2022 - 20H00

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE - LEITURA

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida do Vereador Helton Maia, apensando PROJETO DE LEI Nº 013/16/2022 – Súmula: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ O DIA DA CAVALGADA DOS AMIGOS, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO 1º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida do Vereador Fabiano Barboza com o apoio dos demais vereadores, apensando PROJETO DE LEI Nº 014/16/2022 – Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE REINTEGRAÇÃO CRISTO TE AMA – C.R.C.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: •Como está o funcionamento do serviço de WI-FI na Praça da Igreja Matriz, Praça da Estação Rodoviária e na Praça do Distrito de Jaracatiá? •Qual a possibilidade da expansão do serviço de WI-FI para outras Praças do município?

INDICAÇÃO Nº 009/2022DE AUTORIA DO VEREADOR HELTON MAIA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução em todas as ruas do Bairro Vila Guaíra para que recebam a camada de microrrevestimento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 010/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCIO LACERDA E LUCI ALVINO, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 018/2021, na qual solicita, que após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, faça a REVITALIZAÇÃO da Praça Walter Carbonieri, localizada nos altos da Vila Guaíra, ou seja, além da manutenção costumeira, revitalizar toda a praça, como o plantio de grama, pintura, reparos nas academias da terceira idade e da primeira infância, podas de árvores, reparos nos calçamentos e passeio público, etc.

INDICAÇÃO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO LACERDA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua José Geraldo de Souza, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, um trecho de aproximadamente 40 metros de cumprimento por 7 metros de largura, defronte à residência nº 65 e também colocação de tampas nos bueiros ali existentes nesse trecho.

INDICAÇÃO Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR HERLEY KLEBER, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que a administração adote a mesma sistemática em relação ao lançamento do IPTU no exercício vigente, ou seja, com as datas de vencimento a partir do mês de julho, tal qual como ocorreu no exercício de 2021.

INDICAÇÃO Nº 013/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO PLAZA E PATRIK PELOI, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 105/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo o desenvolvimento de parceria com a sociedade civil, empreendedores, comerciantes, moradores e os órgãos da Administração Pública na implantação do programa: “Módulo do Bem: Abrigo dos Animais Comunitários”, com finalidade de garantir cuidados médicos, vacinação, castração, cadastramento, alimentação e adoção dos animais atendidos pelo programa.

INDICAÇÃO Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de câmeras de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais, visando o aprimoramento do sistema de segurança dos referidos prédios públicos, de modo especial, a segurança dos professores, funcionários e alunos que frequentam os referidos locais.

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 011/16/2022 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR BEM MÓVEL/VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL VIVA A VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final de autoria da Mesa Diretora, PROJETO DE LEI Nº 012/16/2022 – Súmula: DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SERCRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 001/16/2022 – Súmula: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MINI CESASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 002/16/2022 – Súmula: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 004/16/2022 – Súmula: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 009/16/2022 – Súmula: DISPÕE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.956/2010.