A Câmara Municipal de Goioerê aprovou uma nova resolução que permite que vereadores participem de reuniões e sessões de forma remota, por videoconferência. A medida busca facilitar a atuação dos parlamentares que, por razões de saúde ou compromissos oficiais, estejam fora da cidade.
De acordo com a Resolução nº 002/2025, a participação remota só não será permitida em votações para eleger a Mesa Diretora ou em casos de possível cassação de mandato. Em outras situações, os vereadores poderão acompanhar os trabalhos sem restrição de tempo ou frequência.
Para participar remotamente, o vereador precisará fazer um pedido formal à Secretaria da Câmara com pelo menos 24 horas de antecedência. Além disso, deverá acessar a reunião por um aplicativo oficial e garantir uma conexão de internet estável para manter uma comunicação eficaz. Outras exigências incluem estar em um local apropriado, sem ruídos ou interferências, e com um fundo condizente com a formalidade da sessão.
Caso o vereador tenha problemas técnicos e não consiga manter a transmissão de vídeo ou áudio de forma contínua, ele será considerado ausente. Isso também acontecerá se ele perder a conexão mais de três vezes durante a reunião ou for advertido duas vezes por descumprir as regras estabelecidas.
O presidente da Câmara, Joaquim Rafael Neto, destacou que a medida traz mais flexibilidade para o trabalho legislativo, garantindo que os vereadores possam exercer suas funções mesmo em situações adversas. "Nosso objetivo é tornar o processo legislativo mais acessível e eficiente, garantindo que a atuação parlamentar não seja prejudicada por questões de deslocamento ou saúde", afirmou.
Durante a sessão os vereadores fizeram questão de deixar claro, que não haverá nenhum custo adicional para o Legislativo, já que não haverá nenhum tipo de investimento em equipamentos eletrônicos.
